Com a maior bancada de delegados entre as entidades, a Abraço (Associação Brasileira de Rádio Comunitária) fez hoje um balanço altamente positivo dos resultados dos Grupos de Trabalhos da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que acontece até amanhã, em Brasília.
Segundo o coordenador, José Sotter, a entidade trouxe mais de 100 credenciados ao evento. E esse número só não foi maior porque alguns delegados eleitos ficaram impedidos de vir por problemas de locomoção. Sotter disse que as propostas das rádios comunitárias foram aprovadas com mais de 80% dos votos, o que garante a inclusão delas no relatório final do evento, sem necessidade de apreciação pela plenária da Confecom. Além disso, afirmou que foram celebrados acordos com o Executivo e o Legislativo, para dar andamento às proposições aprovadas.
Entre as propostas estão o fim da cobrança do Ecad; aumento de canais, passando!-- @page { margin: 2cm } P { margin-bottom: 0.21cm } --> para três por estado; a possibilidade de veicular publicidade pública; a instituição de um fundo de desenvolvimento; a criação de uma subsecretaria de rádio comunitária na estrutura do Ministério das Comunicações, com conselho de acompanhamento de processos.
Foram aprovadas também a recomendação para recriação de representações estaduais do Minicom, para facilitar as autorizações; a disponibilização de aviso permanente de habilitação, priorizando as localidades que ainda não têm rádios comunitárias; e a simplificação dos procedimentos de outorgas, com prazo de seis meses para autorização pelo Minicom, quando já houver a habilitação documental do pretendente.
"Caso o ministério não cumpra esse prazo, a proposta prevê que o processo siga para a Presidência da República, que liberará uma licença provisória”, disse Sotter. Ele contou que essa proposta foi apresentada por delegados da Abra (Associação Brasileira de Televisão), mas que atende aos anseios do setor.
Ainda foram aprovadas outras proposições importantes, como a possibilidade de financiamento público para digitalização das rádios comunitárias; a permissão para formação de redes entre emissoras da mesma classificação; descriminalização das rádios e anistia para aquelas que entraram em funcionamento antes de obter a autorização.
Lúcia Berbert – Tele.Síntese
18.12.2009
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A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) começa nesta segunda-feira com a discussão de políticas de comunicação, mídia e direitos e deveres da cidadania. Sob o tema Comunicação: Meios para a Construção de Direitos e de Cidadania na Era Digital, o evento promove painéis para subsidiar os debates dos 15 grupos de trabalho que serão formados.
As conferências estaduais aconteceram em outubro e novembro, e resultaram em um caderno com 6.101 propostas na área, que pautarão o trabalhos de mais de 1,6 mil delegados de todos os Estados e do Distrito Federal. De acordo com a Presidência da República, as conferências nacionais são referências para a elaboração de políticas públicas. Nos últimos seis anos, foram realizadas 63 conferências nacionais, com a participação de 4 milhões de pessoas.
A abertura acontece às 19h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, com homenagem ao jornalista gaúcho Daniel Herz, fundador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, que morreu em 2006. Os trabalhos serão abertos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a participação dos ministros das Comunicações, Hélio Costa, e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, além de parlamentares, representantes de movimentos sociais e de organizações empresariais
Fonte: Terra Brasil
Entrevista:
João Paulo Malerba, representante da Amarc Brasil e do CRIAR BRASIL fala sobre as expectativas da Conferência Nacional de Comunicação que começa hoje em Brasília.
Clik no nosso Pod cast para ver a entrevista conpleta.Fonte: Radiotube
As conferências estaduais aconteceram em outubro e novembro, e resultaram em um caderno com 6.101 propostas na área, que pautarão o trabalhos de mais de 1,6 mil delegados de todos os Estados e do Distrito Federal. De acordo com a Presidência da República, as conferências nacionais são referências para a elaboração de políticas públicas. Nos últimos seis anos, foram realizadas 63 conferências nacionais, com a participação de 4 milhões de pessoas.
A abertura acontece às 19h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, com homenagem ao jornalista gaúcho Daniel Herz, fundador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, que morreu em 2006. Os trabalhos serão abertos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a participação dos ministros das Comunicações, Hélio Costa, e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, além de parlamentares, representantes de movimentos sociais e de organizações empresariais
Fonte: Terra Brasil
Entrevista:
João Paulo Malerba, representante da Amarc Brasil e do CRIAR BRASIL fala sobre as expectativas da Conferência Nacional de Comunicação que começa hoje em Brasília.
Clik no nosso Pod cast para ver a entrevista conpleta.Fonte: Radiotube
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Um fato estranho me chamou atenção, poucos dias atrás estava ouvindo um programa informativo da radio local (cipó - BA), aonde o apresentador do programa anunciava "Projeto de lei quer aumentar a duração das outorgas de radio comunitárias”.
Bem, como informado e informador, fui buscar mais informações sobre o assunto. Entrei em contato com Câmera dos deputados sobre o número de protocolo: A3F8101984367. No dia 24 recebi a resposta sobre o assunto, veja abaixo um trecho da resposta da Câmera dos deputados:
Resposta:
Horlaney,
Agradecemos seu contato com o Centro de Documentação e Informação (Cedi) da Câmara dos Deputados.
Em atenção ao solicitado informamos que não encontramos em nossas bases de dados nenhuma proposição tratando do aumento do prazo de outorga para rádios comunitárias.
Bem, como informado e informador, fui buscar mais informações sobre o assunto. Entrei em contato com Câmera dos deputados sobre o número de protocolo: A3F8101984367. No dia 24 recebi a resposta sobre o assunto, veja abaixo um trecho da resposta da Câmera dos deputados:
Resposta:
Horlaney,
Agradecemos seu contato com o Centro de Documentação e Informação (Cedi) da Câmara dos Deputados.
Em atenção ao solicitado informamos que não encontramos em nossas bases de dados nenhuma proposição tratando do aumento do prazo de outorga para rádios comunitárias.
Atenciosamente,
*************************************************************
Coordenação de Relacionamento, Pesquisa e Informação - Corpi
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Coordenação de Relacionamento, Pesquisa e Informação - Corpi
Centro de Documentação e Informação – Cedi
Câmara dos Deputados – Anexo II
Praça dos Três Poderes – Brasília – DF
70160-900
Tel.: 0-XX-61- 3216-5777; fax: 3216-5757
informa.cedi@camara.gov.br
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70160-900
Tel.: 0-XX-61- 3216-5777; fax: 3216-5757
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Quando estava na incerteza ele me disse que deveria fazer o serto.
Diz um ditado "amigos são pra essas coisas",
Mas ser amigo não é sô dizer "vai em frente!",ser amigo é dizer isto e ainda dizer"vou contigo!"
Ser amigo não é so apertar a mão e dizer "até a proxima" ,ser amigo é apertar a mão e dizer "eu vou contigo".
Quando me pergutarem " quem são seus amigos?"... eu respoderei dizendo..."meus amigos são aqueles que eu posso contar a qualquer momento,é aquele que me reprende,pois a repreenção não degrine,pelo contrario,corrige os erros e me faz ser uma pessoa melhor.
Continuar lendo.. ▼
As má amizades estão ai mais eu tho longe delas.
Os falsos amigos querem que vç seja uma pessoa que vç não pode ser e nem precisa ser.
Os verdadeiros amigos te aceitam como vc é,,, e não o que aparenta ser...
Encontrei varios amigos verdadeiros e vç foi um deles.
Que vç encontre a felicidade todos os dias e não deixe as tristesas tomarem conta do seu coração...
Diz um ditado "amigos são pra essas coisas",
Mas ser amigo não é sô dizer "vai em frente!",ser amigo é dizer isto e ainda dizer"vou contigo!"
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O delegado da policia federal, Armando coelho neto em entrevista, fala sobre o trabalho da policia federal e da anatel de fechar rádios comunitárias e ilegais.
Ele afirma que esse tipo de operação é o trabalho mais “Besta” que existe.
Defende que esse trabalho e vergonhoso, e que o governo criou a lei 9.612 de 1998 e fechou as secretarias do MC dificultando os processos de outorgas das rádios comunitárias e que essa lei não é para todos.
Na entrevista ele fala sobre o monopólio da comunicação e da informação,e afirma que as notícias que rolam o Brasil são produzidas por meia dúzia de pessoas.O delegado diz ainda,que o governo criou uma lei e automaticamente definiu os excluídos.
Vale a pena conferir o vídeo abaixo.!
Ele afirma que esse tipo de operação é o trabalho mais “Besta” que existe.
Defende que esse trabalho e vergonhoso, e que o governo criou a lei 9.612 de 1998 e fechou as secretarias do MC dificultando os processos de outorgas das rádios comunitárias e que essa lei não é para todos.
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Veja o exato momento em que a radio Livre "Filha da muda" é fechada pela anatel e pela federal.




